A Floresta é nos dias de hoje um tema sensível,
“apenas” porque recentemente dezenas de pessoas morreram em consequência
directa de fogos florestais.
Arouca em 2005 foi fustigada por um incêndio de
grandes dimensões, volvidos 11 anos voltou a ser fustigada pelo maior incêndio
do país no ano de 2016, com 170 km2 de área ardida (62% da área florestal) e
com um prejuízo estimado no valor de 120 milhões de Euros.
Depois disto o Município anunciou como uma grande
medida a criação do Corredor Ecológico que consiste na substituição das árvores
existentes por árvores autóctones (castanheiros, carvalhos e cerejeiras,
medronheiros e sobreiros) numa extensão de 12 quilómetros e numa largura de 10
metros para cada lado da Estrada Regional 326-1.
O que se pode assistir nos troços já executados
deste projecto-piloto é que além das árvores estarem a ser plantadas na crista
do talude as mesmas encontram-se afastadas cerca de 5 metros. Ora, numa fase
mais adulta destas árvores em que a copa ultrapasse apenas 1 metro de diâmetro,
para cumprimento da Lei, as mesmas terão que ser abatidas de forma intercalada
porque não cumpram o critério de distância mínima de 4 metros. O que representa
um abate de 1.600 árvores das 3.200 que estão previstas plantar.
É inadmissível que num projecto de raiz o mesmo
não seja realizado de acordo com a legislação em vigor.
"Não acreditamos que as árvores só por si
consigam assegurar a contenção do fogo, mas vai tornar todo o circuito de
intervenção mais agradável à vista"
O Fogo deve ser ele próprio encarado como uma
oportunidade para se avançar com medidas concretas, musculadas, com
investimentos sérios, não medidas de folclore. Deve-se usar Lei como escudo,
para se avançar com o verdadeiro ordenamento florestal.
O ordenamento da floresta não é apenas a troca de
pés de eucalipto por árvores autóctones. Ele deve ser pensado, como diria
a senhora presidente em outras situações, em todas as suas dimensões.
- Execução de uma rede viária florestal, que
permita o acesso quer para gestão de matéria combustível, quer para o combate.
- Rede de pontos de água que a nível municipal é incipiente e carece de um investimento
sério, mesmo nas zonas industriais.
- Rede de vigilância e detecção.
- Rede de infraestruturas de apoio ao combate.
- Rede de infraestruturas de apoio ao combate.
Denota-se,
de há muitos anos a esta parte, uma falta quer de planeamento, quer de
investimento, naquele que deveria ser um desígnio de todos.
Existem
erros graves de planeamento em zonas industriais criadas mais ou menos de raiz,
sem que as mesmas tenham previstas faixas de segurança, passando por força
desta lei o ónus para o lado dos privados com terrenos confinantes com os lotes
expropriados e que agora se vêm obrigados a proceder à gestão de faixa
combustível sem qualquer retorno. Este encargo por falta de planeamento da
autarquia não deveria em nenhum caso ser passado ao particular.
Numa altura em que muito se fala da floresta, veio
à tona o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com as seguintes redacções,
que obriga a faixas de gestão de combustível, segundo critérios bem definidos.
A Câmara Municipal de Arouca prestou sobre esta temática, durante
uma semana, em vários locais do concelho, sessões de informação aos privados
para que os mesmo actuem de acordo com a lei.
Além disso o que mais fez?
Será que por tudo isto senhora presidente, estaremos perante
um ditado popular “Olha para o que eu digo e não para o que eu faço”?

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